Será que estamos indo pelo caminho certo? Siga os passos e confira.

O passo a passo da Agenda 21:

1º PASSO: MOBILIZAR PARA SENSIBILIZAR GOVERNO E SOCIEDADE

- Identificar as instituições representativas dos setores da sociedade local que necessariamente devem ser inseridas nesta etapa.

- Identificar parceiros que possam contribuir para a realização dos eventos iniciais de mobilização e sensibilização.

- Iniciar debate sobre como fortalecer institucionalmente o processo junto aos poderes públicos locais.

- Reunir e/ou elaborar material informativo e/ou didático.

- Obter apoio dos meios de comunicação.

- Divulgar amplamente a proposta da Agenda 21 local, inclusive visando agregar novos parceiros.

 

2º PASSO: CRIAR O FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL

- Formalizar parceria de governo e sociedade por meio de ata de criação do Fórum da Agenda 21 local.

- Definir e divulgar a missão do Fórum.

- Gerenciar o tamanho do Fórum para não torná-lo ingovernável e ao mesmo tempo   zelar pela representação dos diferentes setores sociais.

- Criar um estatuto ou regimento interno que oriente o processo de funcionamento e de tomada de decisão do grupo.

- Eleger o coordenador(a) do Fórum.

- Criar a Secretaria Executiva do Fórum.

- Definir o espaço físico para o funcionamento da Secretaria Executiva do Fórum.

- Oficializar o Fórum da Agenda 21 local.

- Definir os princípios/premissas que nortearão a construção da Agenda 21 local.

- Selecionar temas prioritários capazes de mobilizar a opinião pública e criar condições para a elaboração do cenário de futuro desejado.

- Coordenar a elaboração do cenário de futuro desejado pela comunidade.

- Coordenar grupos de trabalho, que envolvam os mais variados segmentos interessados nos temas escolhidos como prioritários na construção da Agenda 21.

 

3º PASSO: ELABORAR O DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO

- Definir como será elaborado o diagnóstico participativo e quem irá realizá-lo.

- Realizar levantamento detalhado de dados, informações, análises, planos  já existentes na localidade.

- Sistematizar as informações coletadas sobre as características locais, coletadas no 1º Passo, para incorporá-las ao diagnóstico.

- Levantar a percepção dos grupos locais sobre as políticas públicas e projetos em andamento.

- Elaborar apresentação dos dados e informações levantados.

- Elaborar a apresentação do Diagnóstico Participativo para submeter à aprovação do Fórum.

- Divulgar os resultados do Diagnóstico Participativo.

 

4º PASSO: ELABORAR O PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

- Identificar, entre as questões apontadas no diagnóstico, as ações prioritárias para resolver problemas emergenciais, curto prazo, e as estruturantes, médio e longo prazos.

- Programar a realização das ações.

- Definir indicadores de forma participativa.

- Definir estratégias para o Fórum acompanhar a implementação e o monitoramento do Plano.

- Articular novas parcerias para contribuir na implementação do Plano em suas etapas futuras.

- Preparar material informativo para ampla divulgação do Plano.

Algumas características básicas devem ser observadas para que um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável seja compreendido por todos os atores sociais envolvidos:

•  ser claro e conciso;

•  ter definidas  as responsabilidades de cada uma das entidades e atores  envolvidos;

•  ter prazos estabelecidos;

•  ter formas de acompanhamento das ações e avaliação de desempenho definidas, possivelmente através de indicadores.

*  É essencial ter claro que o Plano é um marco no processo e não a conclusão

Com o Plano elaborado, conclui-se a fase de construção da Agenda 21 Local e, conseqüentemente, inicia-se a fase de sua implementação. É importante ter claro que um Fórum atuante e um bom diagnóstico permitem que ações definidas como emergenciais sejam iniciadas antes mesmo da conclusão do Plano.

Após a conclusão do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, o Fórum terá finalizado os quatro primeiros passos necessários para a elaboração e publicação do documento da Agenda 21 Local. O documento, de  fácil entendimento de todos da comunidade, deverá, entre outros,  conter a história da construção, todas as fases do processo, propostas de políticas públicas para transformação da realidade local e  relação de participantes. Recomenda-se a realização de um evento para o lançamento oficial da Agenda 21 Local, cujo documento deverá ser encaminhado a todos os parceiros, instituições locais,  autoridades e instâncias competentes dos diferentes níveis e poderes constituídos

 

5º PASSO: IMPLEMENTAR O PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

“É sempre oportuno lembrar o caráter contínuo do Fórum da Agenda 21 Local, tendo em vista que suas principais atribuições são construir e implementar a Agenda 21 Local. Seus instrumentos de sensibilização, mobilização e articulação devem ser constantemente ativados, revistos para manter o envolvimento e as articulações entre os parceiros, em processo continuado de troca de informação, discussão, reformulação e correção de rumo”.

- Relacionar e analisar diferentes instrumentos, mecanismos, instituições – do setor público e privado – que possam contribuir na efetivação das ações propostas com recursos financeiros e técnicos;

- propor a criação de novos instrumentos e mecanismos institucionais e financeiros;

-Analisar programas e projetos em andamento.

- Definir procedimentos para  incorporar as ações da Agenda 21 local nos documentos governamentais de planejamento e nas políticas públicas locais.

- Estabelecer/fortalecer canal de articulação com o poder legislativo.

- Definir, implementar e divulgar uma estratégia para aferir os indicadores e outros instrumentos de controle social.

- divulgar amplamente os indicadores e outros instrumentos de controle social para o acompanhamento dos resultados da implementação do plano.

 

6º PASSO: MONITORAR E AVALIAR O PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

- Realizar registros sistemáticos para produzir uma série histórica dos aspectos avaliados;

- Realizar análises da série histórica que apontam tendências, mudanças dos indicadores, êxitos, divergências, incoerências e inconsistências que indicam a necessidade de revisão do plano de ação.

-Analisar a influência, aplicação e efetividade do Plano Local de Desenvolvimento Local Sustentável nos documentos de planejamento e orçamento e nas políticas públicas locais.

- Avaliar periodicamente os resultados.

- Divulgar os resultados de forma a envolver o conjunto do governo e sociedade.